Fraudes nas Contas de Luz

Não há dúvida que a melhor forma de reduzir o consumo é eliminando o disperdício, claro que economizar e saber como é feito o cálculo do consumo de energia elétrica irá esclarecer ainda mais, além disso saber como é cobrado determinado tipo de taxa também é importante, nesse texto, de forma genérica, será abordado o consumo e a cobrança do ICMS sobre o consumo de energia elétrica.

A fórmula que é utilizada para o cálculo do consumo de energia elétrica por aparelho é o seguinte:

C = (Pot x Tempo x Num Dias) / 60.000

Aonde:

C é o consumo estimado do aparelho, em kWh.

Pot é a potência média do aparelho, em Watts.

Tempo é o tempo médio de utilização do aparelho, por dia, em minutos.

Num Dias é o número de dias que o aparelho é utilizado ao longo do mês.

Segue abaixo uma tabela com informações sobre diversos produtos e o seu consumo, para que você mesmo tenha condições de calcular quanto de energia elétrica é consumida em sua casa, obviamente você irá encontrar algum eletrodoméstico quee deve ser desligado ou ser ligado por menos tempo.

Não se engane, observe com atenção a tabela abaixo e note que por irrisório que seja o consumo, ele é somado ao final dos 30 dias e mexe com força no bolso.

Coluna 1 = Quantidade de eletromésticos que existem na casa.

Coluna 2 = Tipo de eletrodoméstico.

Coluna 3 = Potência média que o aparelho consome (em Watts)

Coluna 4 = Número estimado de dias de uso do eletrodoméstico no mês

Coluna 5 = Tempo médio de utilização do eletrodoméstico por dia

Coluna 6 = Consumo médio mensal  em kWh (kilowatts)

1 2 3 4 5 6
0 Ar Cond. 7.500 BTUs 1000 30 08:00 0,00
0 Freezer 400 30 10:00 0,00
1 Geladeira de 2 portas 300 30 10:00 90,00
0 Geladeira de 1 porta 200 30 10:00 0,00
0 Boiler Elétrico 1500 30 02:00 0,00
2 Chuveiro Elétrico 3500 30 00:40 140,00
0 Torneira Elétrica 3500 30 00:30 0,00
0 Forno a Resistência 1500 30 01:00 0,00
1 Secadora de Roupas 3500 12 01:00 42,00
1 Cafeteira Elétrica 1000 30 01:00 30,00
1 Lavadora de Louças 1500 30 00:40 30,00
2 Ventilador 100 30 08:00 48,00
1 Computador 250 30 03:00 22,50
1 Impressora 280 30 02:00 16,80
2 Lâmpadas 100 30 05:00 30,00
12 Lâmpadas 75 30 05:00 135,00
6 Lâmpadas 15 30 05:00 13,50
1 TV em Cores (20 polegadas) 90 30 05:00 13,50
0 TV em Cores (14 polegadas) 60 30 05:00 0,00
0 TV (Preto e Branco) 40 30 05:00 0,00
1 Forno Microondas 1300 30 00:20 13,00
1 Ferro Elétrico 1000 12 01:00 12,00
1 Aspirador de Pó 1000 30 00:20 10,00
1 Lavadora de Roupas 1500 12 00:30 9,00
1 Secador de Cabelo 1000 30 00:10 5,00
0 Bomba D’Agua 300 30 00:30 0,00
1 Aparelho de Som 20 30 04:00 2,40
Total do Consumo de energia na sua residência em kWh:

662,70

Agora podemos chegar a um valor da conta de energia elétrica:

Consumo em kWh foi de 662,70 kWh segundo a tabela acima.

O valor (fictício) do kWh sem impostos é 0,18035 (o valor real cobrado por kWh está discriminado na sua conta de energia elétrica).

Basta multiplicar o valor do kWh pelo número de kWh gastos no mês que obtemos o valor do consumo, com base na tabela acima o valor é de R$ 119,51 sem os impostos.

Ainda falta incluir o ICMS na conta, e o cálculo do ICMS é efetuado de conformidade com o Artigo nº 33 da Lei nº 6.374/89, onde o montante do imposto integra a sua própria base de cálculo, é o cálculo por dentro.

Para operacionalizar o cálculo conforme disposto no Artigo nº 33, é adotada a fórmula fornecida pelo Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica-DNAEE.

A fórmula fornecida pelo Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica diz que o Valor do Consumo / 0.75 = Valor total da Fatura, então o valor da conta passa de R$ 119,51 para R$ 159,34, uma diferença de 33.32%, veja que o ICMS cobrado deveria ser de 25% para o caso das residências com consumo acima de 200 kWh e pelo cálculo obtemos 33,32% de ICMS, e o ICMS deveria ser de 12% em relação à conta residencial que apresente consumo mensal até 200 kWh, e estariam isentos de ICMS os fornecimentos residenciais que apresentem consumo mensal de até 50 kW.

Com base na fórmula e nos cálculos, a conta de energia elétrica vem sendo cobrada com o percentual de ICMS incorreto, além disso, na conta acima, ainda falta incluir outras taxas como a taxa de iluminação pública.