Escolha dos Nomes

A escolha do nome de uma pessoa, embora hoje em dia a maior parte das pessoas a faz de forma leviana, antigamente era objeto de grandes preocupações por ser vista como uma presságio, acreditava-se que o nome tinha influência no futuro e no caráter da pessoa.

O nome é o que identifica a pessoa numa sociedade, do ponto de vista jurídico é essencial, pois é com ele que o indivíduo adquire bens, participa de associações, abre contas bancárias e tira documentos de identidade.

O nome tem duas partes: o prenome, que é nome próprio, e o patronímico, ou nome de família, mais conhecido por sobrenome, que é adquirido por filiação, casamento ou via processo.

A mulher que usa o sobrenome do marido perde o direito de usá-lo em caso de divórcio, a não ser em situações especiais previstas em lei.

No primeiro ano após a maioridade, qualquer pessoa pode requerer a alteração de seu nome, desde que tenha motivo, e nem sempre precisa de sentença judiciária, o prenome pode ser alterado apenas quando esteja claro que o nome expõe seu titular ao ridículo.

O nome é obrigatório para qualquer ato público, embora existam exceções em lei eleitoral nos casos em que o candidato é mais conhecido por outro nome ou por apelido, já pensou? Piava Branca candidato?

Nos atos privados, admite-se o nome fictício ou pseudônimos, muito utilizados em literatura, como por exemplo Voltaire (François-Marie Arouet), nos esportes, como Pelé (Edson Arantes do Nascimento), nas artes cênicas, como Fernanda Montenegro (Arlete Pinheiro), entre outros.