O Aborto Provocado

A forma de encarar o abortamento provocado variou muito ao longo do tempo e de cultura para cultura e essas diferentes atitudes se refletiram em tratamentos jurídicos igualmente variados.

Na antiguidade, registraram-se ordenamentos jurídicos indiferentes a essa questão, outros que puniam danos causados à gestante por terceiros quando estes lhe provocavam abortamento, sem, no entanto punir o próprio abortamento, e ainda os que puniam quem provocava abortamento, por privar o pai da descendência de seu interesse, também nesse caso sem punir o próprio abortamento.

O cristianismo, que equiparou o feto ao ser humano, inspirou legislações radicalmente contrárias ao abortamento, algumas chegaram a equipará-lo ao homicídio.

Foi este o entendimento de alguns estados americanos em relação ao abortamento do feto viável, entendido como aquele que, a critério do médico encarregado do caso, tivesse razoável probabilidade de sobrevivência extra-uterina, com ou sem ajuda de recursos artificiais.

Originadas sob inspiração cristã, as legislações contrárias ao abortamento sempre contaram com o apoio de diferentes igrejas, que se opuseram tenazmente a todas as tentativas de legalizá-lo.

A proibição do abortamento teve suas exceções, uma delas é o chamado abortamento terapêutico, que é aquele recomendado por médicos como recurso extremo para salvar a vida da mãe.

Na prática, tornou-se caso raro, uma variedade do abortamento terapêutico, também conhecida como abortamento eugênico, é a que visa inviabilizar feto com alta probabilidade de apresentar defeitos congênitos, isso ocorre, por exemplo, quando a mãe contrai determinadas infecções ou ingere certos tipos de substâncias.

A vasta transformação das idéias e dos costumes que se operou na segunda metade do século XX em grande parte do mundo, principalmente o industrializado, levou a novas posturas, baseadas no entendimento de que a mulher tem o direito de controlar o próprio corpo e, portanto, deveria ser livre para decidir a interrupção da gravidez.

Esta posição, relacionada com as lutas das mulheres por seus direitos, veio a prevalecer em várias legislações.

Outro argumento em favor da legalização eram os riscos a que se expunham as mulheres, à mercê de profissionais mal preparados e clínicas clandestinas, que operavam à margem dos controles das autoridades sanitárias.

Esse problema era particularmente grave entre as populações de menores recursos, com índices alarmantes de mortes em conseqüência de abortamento.

Como toda intervenção cirúrgica, o abortamento, praticado em condições deficientes, às vezes acarreta vários problemas, o mais grave é a perfuração uterina, que pode causar peritonite, que é a inflamação do peritônio, membrana que reveste o abdome, como conseqüência pode causar a morte.

Outro risco grave é a hemorragia profusa, capaz de causar choque, e, finalmente, há uma série de infecções que, a depender das circunstâncias, podem se revelar graves e até mortais.

Em mulher suscetível, a interrupção da gravidez pode precipitar uma reação psiconeurótica ou mesmo psicótica grave,para alguns psiquiatras, cada aborto é uma experiência carregada de riscos sérios para a saúde mental.

A Igreja Católica sempre se colocou radicalmente contra a prática do abortamento, mesmo nos casos chamados terapêuticos, e a moderna doutrina católica considera que é por ocasião da fecundação que o novo ser adquire vida (alma).