O Código de Hamurábi

A principal contribuição à civilização de Hamurábi, rei da Babilônia a partir de 1782 antes de Cristo, foi o estabelecimento de um código de 282 leis em 1760 antes de Cristo.

Escrito na língua acadiana em uma esteia ou coluna de basalto, ficava exposto em um local proeminente da cidade.

As leis nele inscritas detalhavam punições para ofensas específicas, e muitas das punições envolviam a pena de morte.

Violência à parte, elas representam princípios jurídicos duradouros, como a importância das provas, a pressuposição de inocência e a necessidade de se evitar a justiça arbitrária.

No alto da esteia há uma ilustração do rei recebendo as leis do deus Shamash, talvez não seja o primeiro código jurídico, mas é o mais completo a ter sobrevivido.

Criou-se um sistema de juízes profissionais, e foi concedido ao rei o direito de apelação, embora até mesmo dele se exigisse um comportamento condizente com o código de justiça de inspiração divina e, porta nto, imutável.

Vinganças tribais ou consuetudinárias não eram aceitáveis, estabeleceu-se o direito de propriedade e um sistema de contratos, bem como os direitos dos senhores sobre os escravos e dos proprietários sobre os inquilinos.

Também criou-se um direito matrimonial, e o casamento passou a ser tratado principalmente em termos contratuais.

Além de estabelecer um código de leis, Hamurábi fortaleceu seu reino tanto do ponto de vista militar quanto do econômico, até ele herdar o trono, a Babilônia era apenas mais um dos muitos pequenos Estados mesopotâmios em conflito.

Depois de repelir um ataque dos elamitas, Hamurábi conquistou a poderosa cidade rival de Larsa para criar seu império no sul da Mesopotâmia em 1763 antes de Cristo.