O Mercado de Gás GLP

Ser revendedor autorizado GLP pagando diversas taxas pelas autorizações e pagando impostos sobre as vendas é a maior e incontestável prova de ser otário nesse país, sim, posso afirmar e provar que ser honesto não vale a pena, pois ser honesto significa estar acuado e nada poder fazer em relação as Leis.

Esse negócio de dizer que a Lei é igual para todos é outra mentira deslavada, acredita quem é trouxa, e os fatos a nossa volta provam essa afirmação.

Lei de colarinho branco e o dumping estão nas portas dos comércios administrados por “bandidos”, sim, bandidos, porque ou se está na Lei ou está fora dela, e quem não cumpre a Lei é considerado “bandido” sob ponto de vista da Lei.

E dizer o que referente a portaria 297/2003 que regulamenta a atividade de venda e revenda de gás GLP, essa portaria exige seu cumprimento em todos os seus itens para a prática da atividade. 

Na prática, o que se vê é uma total omissão dos órgãos fiscalizadores que só se preocupam com as taxas cobradas pelas fiscalizações nos locais que já se propuseram a trabalhar conforme as normas estabelecidas.

É fácil abordar e multar quem tem a documentação em dia, entendo que a fiscalização, quando fiscalizar, deve ser a todos, aqueles com documentos e aqueles sem documentos, aliás, os sem documentos para a prática da atividade é que deveriam ser os alvos preferidos.

Em Itajaí, as empresas de revenda GLP que mais prostituem o mercado é a “supergasbras” e a “butano”, os fatos mostram que existem preços diferentes para o mesmo produto em bairros diferentes, claro que não são só essas.

Já tive problemas com o meu próprio distribuidor que forneceu o produto para um, até então clandestino, que causou séria perda de clientes devido ao modo desleal que pratica a atividade, e agora apesar de estar regularizado, também prostituí o mercado invadindo praça, e em muitos casos vendendo a preço, inclusive menor que o custo apenas para “prostituir” o mercado.

Parece que não tem jeito, não adianta Lei municipal e nem Lei Federal, o que precisa é que o distribuidor tenha consciência e entenda de uma vez por todos que prostituir o mercado praticando valores incompatíveis só causa prejuízos, a fiscalização também deve mudar o foco, deve ter como alvo preferencial àqueles que praticam a atividade fora das normas estabelecidas, e multar e até interditar fornecedores que não seguem as “portarias” e as Leis.