Reconhecimento de Assinatura

Em Itajaí só existe um cartório que “RECONHECE A FIRMA”, ou seja, reconhece que a assinatura é verdadeira ou não, não sei bem como funcionam os cartórios, parece que é sob concessão.

O fato de ter um só cartório para reconhecer firma torna demorado demais para uma cidade com quase 200 mil habitantes, o reconhecimento da assinatura em si é rápida, mas a espera pode chegar a duas horas, como já aconteceu comigo.

Entendo da responsabilidade do tabelião, mas aí a chegar a ser grosseiro não á aceitável, já vi acontecer com outras pessoas, como sempre, quando não é com a gente o fato não tem as mesmas dimensões.

Comigo aconteceu que cheguei ao cartório Krobel as 14:15 do dia 09 de maio de 2013, aguardei minha vez até 15:35, e quando chegou a minha vez foi negada a autenticação da minha assinatura, até concordo com o motivo, só em parte, pois do documento não estava todo preenchido.

A forma que foi dita que não podia ser reconhecida minha assinatura deixava claro que eu tinha a intenção de adulterar dados, como se possível, pois se tratava de um documento personalizado.

Levei o documento e preenchi a caneta, como não sou bom em caligrafia tive que passar a caneta duas vezes na mesma letra, mas nada de rasuras, estava claro e os dados consistentes.

No dia 10, de volta ao cartório Krobel, na rua Pedro Ferreira, centro de Itajaí, as 14:05 foi me dada uma senha, a chamada era pelo sistema de voz: “senha tal, mesa tal”, e as 15:55 chegou a minha vez, finalmente.

E não é que o reconhecimento da minha assinatura foi negado novamente?

O problema agora não era a minha assinatura, e sim os dados, porque havia algumas passadas duplas de caneta para reforçar as letras.

Se eu quisesse escrever que quero ir a um motel com alguém ninguém tem nada com isso, o que tem que ser reconhecida é minha assinatura como falsa ou verdadeira, e não o conteúdo do texto declaratório, cabe o destinatário do documento aceitar ou não o teor do documento, mesmo que a assinatura seja autêntica.

Eu não fui autenticar outra coisa senão a minha assinatura, mas como não há outro cartório com a finalidade, ficamos a mercê do autoritarismo.

Veja que o objetivo é “reconhecer firma” e não o conteúdo do documento, mas vai lá para fazer um documento qualquer para eles arrancarem até o fígado para ver se a coisa não é diferente.

Quando não é possível estar presente e mesmo sendo possível, foi criada essa solução de reconhecimento de firma, que é o mesmo que reconhecer assinatura.

Então, como diz o Paulinho Mixaria, eu pesquisei e descobri que o reconhecimento de firma é o ato pelo qual o Tabelião, que tem fé pública, confirma que a assinatura constante de um documento corresponde àquela da pessoa que a assinou.

Ou seja, é uma declaração pela qual o tabelião confirma a autenticidade ou semelhança da assinatura de determinada pessoa em um documento.

Note que não se refere ao teor do documento, mas tão somente à autenticidade da assinatura.

As modalidades de reconhecimento de firma são: reconhecimento de firma por autenticidade e reconhecimento de firma por semelhança.

Em ambos os casos deverá ser aberto um cartão de assinaturas ou ficha de firma.

O que determina a modalidade de reconhecimento a ser praticada é eventual exigência legal ou do destinatário do documento.

Ato de reconhecimento de assinatura em que o usuário comprova, pessoalmente, que é signatário do documento apresentado para o reconhecimento de firma.
O usuário deve assinar diante do Tabelião, o documento que pretende ter a firma reconhecida como autêntica e caso o documento já esteja assinado, será exigida nova assinatura no documento.

No momento do comparecimento deverá o comparecente assinar, além do documento, um termo em livro próprio do cartório.

Esse termo é a prova da aposição da assinatura perante o agente dotado de fé pública.

Nestes casos, é preciso que a pessoa compareça novamente ao tabelionato, para renovar sua ficha de firma.

É importante lembrar que é vedado o reconhecimento de firma em documentos sem data, com espaços em branco ou incompletos.

É importante citar que não se reconhece o conteúdo que levou a confirmar a assinatura, e é por isso a indignação, foram praticamente 4 horas perdidas em filas e sujeito a negar um serviço pago.

Mas sou observador e na fila vi duas situações parecidas, como os sujeitos não enfrentaram a fila chamou minha atenção, e eles tiveram os documentos autenticados sem entrar na fila, e estavam incompletos.

No calor da discussão citei nem claro que “aquelas regras do dia anterior só valiam para pobres”, pois haviam autenticado documentos para pessoas que nem sequer haviam enfrentado a fila.

Bendito celular, ofereci as imagens, mas nem quiseram ver, e a assinatura foi reconhecida, com o mesmo conteúdo sobrescrito, antes inválido, e milagrosamente se tornou válido.

Que saudades de quando haviam mais cartórios para serem pagos para provar que a gente é a gente mesmo, mas desde já sou a favor do implante de chip humano, o que evitaria do constrangimento e das despesas em provar que eu sou eu mesmo.