Você Tem Sogra?

É de lascar mesmo, sogra dá trabalho para genro até depois da morte, nesse caso o cidadão foi parar no SPC, principalmente se a agência mortuária colabora.

O texto a seguir foi retirado do Bog do Denisio (www.denisio.com.br), achei curioso o caso, e mais uma vez fica evidênciado o abuso que acontece com as pessoas que pagam algum plano de alguma coisa para ter algum benefício futuro, por isso é que quando eu morrer que vendam meus pertences para pagar meu funeral.

Segue o texto:

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria da desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, reformou sentença da comarca de Itajaí para condenar a funerária São Pedro Corrêa e a Prever Assistência Familiar ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em benefício de Dorli Antônio Fagundes. 

 Ele contratou um plano de assistência funerária através da Prever em 2003, com abrangência sobre vários dependentes e pagamento mensal em sua conta de luz.

Em 2007, com o falecimento da sogra, Dorli precisou dos serviços contratados e buscou a funerária São Pedro, conveniada ao seu plano de assistência.

Conseguiu sepultá-la em um final de semana, mas logo em seguida foi surpreendido com a fatura do enterro, sob justificativa de que, por estar em atraso nas mensalidades, perdera o direito à cobertura.

Para completar, teve seu nome inscrito no cadastro de inadimplentes do SPC e da Serasa.

Embora negado o pleito em 1º grau, Dorli apelou ao TJ-SC.

Admitiu que chegou a atrasar o pagamento em dois meses, mas cobriu a dívida em data anterior à morte da sogra.

A Prever alegou que existe, em caso de atraso, natural rompimento temporário do contrato, que volta a viger com o pagamento da dívida, porém sujeito a novo período de carência de 30 dias.

A desembargadora Maria do Rocio, contudo, aplicou o CDC ao caso para classificar tal dispositivo como arbitrário, com clara penalização ao consumidor.

A empresa, no entender da magistrada, deveria, isto sim, notificar o cliente em face da inadimplência, para a regularização da situação, sob pena de tomar as medidas cabíveis.

Tal fato não ocorreu.

“Na ocasião do falecimento e sepultamento dessa favorecida, em 5 de janeiro de 2007, as parcelas com vencimento em 25 de novembro e 25 de dezembro de 2006 já haviam sido quitadas em 2 de janeiro de 2007, ainda que com atraso”, finalizou a relatora.

A decisão foi unânime.

Atua em nome do autor o advogado Denísio Dolásio Baixo.

(Proc. n°2009.066991-1 – com informações do TJ-SC).

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